5ª Carta de Infraestrutura

As Cartas de Infraestrutura de janeiro e fevereiro discutiram a questão portuária e ferroviária no país, respectivamente. Esses são setores que permanecem à espera de uma melhor definição no plano regulatório – e de uma estrutura de financiamento sustentável, no caso das novas ferrovias - que possibilite deslanchar os investimentos, conforme aqui já apontado. O tema da Carta de março foi o setor rodoviário, cujas concessões vêm tomando ritmo desde último trimestre de 2013. Finalmente o número especial de abril-maio divulgou os investimentos em infraestrutura em 2013 e a primeira previsão da Inter.B para 2014. O tema da Carta de junho é o setor aeroportuário. Descrevemos de forma sucinta e objetiva a estrutura do setor, seu marco legal e regulatório, e desenvolvimentos recentes. O evento central do setor nos últimos dois anos foram as privatizações dos cinco maiores aeroportos do país. Ainda que os leilões tenham sido bem sucedidos, o modelo tem elementos questionáveis, tal como aponta o Editorial (publicado originalmente na página de opinião da Folha de São Paulo em 19/01/2014). Agora, o mais importante é o futuro, os próximos passos para dotar o país de uma infraestrutura aeroportuária moderna e eficiente, que ofereça serviços de boa qualidade, com uma cobertura territorial que espelhe a dimensão do país, e com o menor ônus para o Estado. A abertura do setor envolve escolhas difíceis, algumas das quais apontadas na seção final desta Carta. Deve, portanto, ser realizada com base num entendimento amplo de seus custos e benefícios. Finalmente reiteramos que a Carta é realizada em caráter pro-bono, e visa ampliar o conhecimento sobre os temas mais relevantes da infraestrutura do país, contribuindo para que as escolhas públicas (e privadas) sejam bem informadas.