24ª Carta de Infraestrutura

Autores: Claudio Frischtak, Guilherme Rohen e João Beti  

Prezado (a) Leitor (a),

A Inter.B tem o prazer de encaminhar a 24ª edição da Carta de Infraestrutura, que apresenta as estimativas para os investimentos em infraestrutura em 2024 e as projeções para 2025, novos cálculos do estoque de capital no setor e seus principais segmentos, e uma agenda de modernização da infraestrutura no país.

Em 2024, os investimentos em infraestrutura alcançaram R$ 266,8 bilhões, ou 2,27% do PIB, liderados pelo setor privado, com R$188,1 bilhões ou 70,5% do total. Já os investimentos públicos voltaram a crescer e somaram R$ 78,6 bilhões ou 0,67% do PIB, impulsionados pelos governos subnacionais. Para 2025, projetam-se R$277,9 bilhões em investimentos em infraestrutura ou 2,19% do PIB projetado. Chama atenção o impulso de investimento em saneamento básico, em grande medida reflexo do novo marco institucional e seu papel transformador.

Apesar do aumento dos investimentos em 0,2-0,3% do PIB em anos recentes, um nível de serviços consistente com as necessidades do país ainda permanece distante. Mais: o país está se afastando da fronteira. Ao se calcular a trajetória do estoque de capital em infraestrutura e o hiato de investimentos para alcançar o estoque-alvo (estimado em 63,7% do PIB) conclui-se que a modernização do setor impõe desafios adicionais que se traduzem numa demanda de investimentos (como percentual do PIB) acima do estimado anteriormente. Num horizonte de duas décadas, serão necessários investimentos de 4,65% do PIB ao ano em contraposição a 4,16% do PIB pelas estimativas realizadas na segunda metade da década passada. Esses recursos adicionais são necessários para fazer face não apenas às novas demandas de resiliência relacionadas às mudanças climáticas, mas ao crescimento da população e da atividade econômica, e das demandas relacionadas à expansão das manchas metropolitanas, assim como a aceleração das mudanças tecnológicas que implicam numa depreciação mais rápida dos ativos.

A agenda de modernização do setor em bases sustentáveis deve ser perseguida ao longo dos anos como política de Estado.  Os fundamentos da expansão dos investimentos e decisões corretas de alocação de recursos dependem de maior segurança jurídica, previsibilidade regulatória e um processo de planejamento assentado em bases rigorosas. Dependem de os investimentos serem bem governados e uma institucionalidade cujo processo decisório não responda à barganha política de ocasião, e seja resistente à apropriação dos recursos públicos pelos grupos de pressão e outras formas de rent-seeking. Não haverá modernização da infraestrutura do país fora desses princípios, como essa Carta enfatiza.