22ª Carta de Infraestrutura

Autores: Claudio Frischtak e Gabriel Ferreira, com assistência de Pedro Soares  

Prezado (a) Leitor (a),

A Inter.B tem o prazer de encaminhar a 22ª edição da Carta de Infraestrutura, que apresenta a trajetória dos investimentos no setor em anos recentes (2018-22) e as primeiras projeções para 2023.  No período 2019-22 os investimentos se expandiram em 0,35% do PIB, chegando a 1,86% do PIB em 2022, e projeta-se que alcancem 1,94% do PIB em 2023. Apesar dos ganhos, há uma necessidade estimada de 4,2% do PIB ao longo das próximas duas décadas para a modernização do setor, sob a premissa de um potencial de crescimento não inflacionário próximo a 2%. Estamos ainda distantes.

Como fazer frente a uma brecha de investimentos de cerca de 2,3% do PIB? E em que horizonte de tempo seria factível expandir os investimentos para um novo “estado estacionário” consideravelmente acima da média de anos recentes? A resposta à primeira questão é clara: não há alternativa realista a um esforço liderado pelo setor privado, seja pelas restrições fiscais que o país enfrenta num contexto de múltiplas demandas, seja pelas limitações na governança dos investimentos públicos.  Estes se situam próximos a 0,6% do PIB, e caberia ampliá-los em cerca de 0,4% do PIB para um volume em torno de 1% do PIB nos próximos anos, de forma cautelosa, estabelecendo prioridades alicerçadas nas necessidades mais prementes e com base em projetos comprovadamente de elevadas taxas sociais de retorno. Vale enfatizar que ampliar os investimentos públicos irá demandar com toda a probabilidade uma reforma do Estado, criando espaço fiscal de forma responsável e rechaçando tentações populistas. Já o salto do setor privado necessitaria ser da ordem de 2% do PIB, factível num ambiente de maior estabilidade e previsibilidade, e menores custos de transação.

Finalmente, não há como avançar sem perseguir uma agenda centrada em dois grandes temas: melhoria da governança dos investimentos públicos e da institucionalidade do ambiente de negócios no país. Patrimonialismo com a coisa pública e clientelismo orçamentário, assim como decisões do executivo com frágil base técnica, geram desperdício e má alocação de recursos públicos; o país já está maduro e informado para não aceitar formas distorcidas de fazer política pública. Ao mesmo tempo, o ambiente de negócios necessita não apenas de maior segurança jurídica e previsibilidade regulatória, mas aderência a regras universais de boa governança e seriedade com a coisa pública, no contexto de uma economia aberta, competitiva e sustentável.